Documento legal
Termos de Uso
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar o site da Aprova Capital, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
2. Finalidade do site
O site tem finalidade informativa e comercial, apresentando os serviços da Aprova Capital, canais de contato, páginas de serviço, conteúdos institucionais e formulários de atendimento.
3. Uso permitido
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem:
- praticar atos que prejudiquem a operação do site;
- inserir informações falsas ou enganosas nos formulários;
- violar direitos da Aprova Capital ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Os textos, elementos visuais, marcas, layout e demais conteúdos deste site pertencem à Aprova Capital ou são utilizados legitimamente, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Limitação de responsabilidade
A Aprova Capital busca manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante ausência de erros, indisponibilidades temporárias ou interpretações equivocadas por terceiros. O uso das informações do site deve sempre considerar avaliação técnica adequada ao caso concreto.
6. Alterações
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças no site, nos serviços ou em obrigações legais.
7. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@aprovacapital.com.br.